No Dia Mundial do Meio Ambiente, a importância e forte contribuição dos povos indígenas para a conservação ambiental, por meio de seus territórios e modos de vida, é reafirmada. Nesta data, também são comemorados os sete anos de criação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. Resultante de um rico processo de discussão, a construção da Política é considerada um avanço por ter como pressupostos centrais a participação e protagonismo indígenas.
Atualmente, as Terras Indígenas abrangem 13,8% do território nacional, com elevados índices de conservação e enorme biodiversidade. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil abriga a maior biodiversidade do planeta. São cerca de 1,8 milhão de espécies em seis biomas. Esta abundante variedade de vida – que se traduz em mais de 20% do número total de espécies da Terra – coloca o país no posto de principal nação entre os 17 países megadiversos (ou de maior biodiversidade). Além disso, muitas das espécies brasileiras são endêmicas (existem somente no território brasileiro), e diversas espécies de plantas de importância econômica mundial, como a castanha do Brasil (ou do Pará), a mandioca e a carnaúba, são originárias do país.
Além da importância fundamental das terras indígenas para a manutenção da riqueza étnica e cultural dos povos originários, elas desempenham um papel inestimável na manutenção das funções ecossistêmicas dos ambientes naturais, contribuindo para a conservação da diversidade biológica; a produção de oxigênio e purificação do ar pelas espécies vegetais presentes nos seus territórios; a regulação do ciclo hidrológico e produção direta de grande parte da água destinada ao consumo humano; a qualidade e integridade dos solos; a conservação da vegetação nativa e florestal e manutenção dos estoques de carbono que contribuem para a regulação e estabilidade do clima global e para o combate aos efeitos adversos da mudança do clima.
Desde o início do processo, a participação e o protagonismo indígena foram pilares inovadores das práticas de comunicação e argumentação da PNGATI por parte de diferentes atores participantes.
Neste contexto, é fundamental valorizar os saberes, conhecimentos e práticas tradicionais referentes ao manejo etnoecológico das espécies e ecossistemas, respeitar os modos de vida, promover práticas sustentáveis de gestão dos territórios e garantir o direito às terras tradicionais, daí a importância da criação de uma política voltada à proteção, à recuperação, à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas.
De acordo com a Coordenadora-Geral de Gestão Ambiental da Funai (CGAM), Valeria Carvalho, “a implementação das ações previstas na PNGATI fornece base importante para a implantação de diversas políticas e iniciativas nacionais relativas ao meio ambiente, como aquelas relacionadas à conservação da biodiversidade, à proteção dos recursos hídricos, à mudança do clima, à proteção e recuperação da vegetação nativa e à produção sustentável.”
Ao longo desses sete anos de criação, grandes resultados foram alcançados pela PNGATI. A partir de plano integrado, foram estabelecidas, de forma objetiva e sintética, as ações e metas que contribuem para a implementação da Política. Indígenas, Funai, outros órgãos do Estado, e especialistas convidados, por meio do Comitê-Gestor e das Câmaras-Técnicas, reuniram esforços em prol de ações voltadas a assuntos de relevância como mudança climática e gestão de Unidades de Conservação e Terras Indígenas de forma integrada e compartilhada. O Comitê-Gestor também contribuiu para discussão de ações como a publicação da Instrução Normativa nº 03/2015, que regulamenta o turismo em terras indígenas, o lançamento de Editais de Chamadas para apoio a projetos e outros instrumentos voltados à gestão ambiental e territorial
