A Fundação Nacional do Índio (Concurso Funai) solicitou ao Ministério da Economia a autorização para provimento de 1.908 vagas em diversos cargos de níveis médio e superior! A expectativa é de que a permissão seja concedida em breve e que o concurso aconteça em 2020.
Foram solicitadas vagas para os cargos de agente indigenismo (1.560), com requisito de nível médio completo e remuneração inicial de R$ 4.891,07. Já para nível superior as vagas são para indigenista especializado (156), assistente social (19), economista (18), administrador (15), antropólogo (14), engenheiro (13), sociólogo (11), contador (8) e psicólogo (4) com remuneração inicial de R$ 5.962,87.
Além do vencimento, os aprovados terão direito ao vale-alimentação no valor de R$ 458.
De acordo com a Funai, atualmente são 2.767 cargos vagos na instituição.
MPF solicitou na Justiça abertura de novo concurso
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal para que a Fundação realize um novo concurso público para provimento de todas as vagas existentes no quadro de servidores do órgão. A ação também pede que o órgão nomeie e dê posse a todos os candidatos aprovados no último concurso, até esgotar o número de vagas existentes.
De acordo com o Ministério Público Federal do Tocantins, aproximadamente 65% dos cargos da Funai estão vagos, o que representa um déficit de mais de 3.600 vagas a serem preenchidas, das 5.614 existentes em sua estrutura. Mesmo que o órgão nomeie os 220 candidatos aprovados no concurso de 2016, o órgão operaria com um déficit de aproximadamente 40% no quadro de servidores.
Um diagnóstico feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2015, revelou que 64% dos servidores da Funai encontravam-se com idade superior a 50 anos, e que pouco mais de 20% recebia abono de permanência, com possibilidade de aposentadoria em pouco tempo. De acordo com o TCU, o envelhecimento do quadro de servidores da Funai reduz significativamente sua capacidade operacional, “indicando o curso de um processo de enfraquecimento institucional”.
Em nota, o MPF disse que “a carência de recursos humanos é um dos maiores problemas que hoje atinge a concretização da política indigenista brasileira. Simplesmente não há servidores suficientes para enfrentar toda a demanda de serviço. Tal situação é ofensiva à lei, e precisa ser corrigida para que o Estado continue a garantir a proteção dos povos indígenas”. E esse cenário vem se agravando cada vez mais, com a falta de concursos públicos para a manutenção do quadro de pessoal. Segundo o TCU, foram realizados somente três concursos públicos na Funai nos últimos 30 anos.
O MPF incluiu a União no polo passivo da ação, devido à necessidade de disponibilização de recursos para a reestruturação da Funai e, consequentemente, a garantia da proteção constitucional prevista às comunidades indígenas.
Último Concurso Funai
A Esaf foi a organizadora do certame que aplicou a prova objetiva de conhecimentos gerais, específicos e também uma prova dissertativa.
