Uma declaração na semana passada de Raquel Dodge, procuradora-geral da República, casou impacto, gerando preocupação nos agricultores e produtores da região oeste do Paraná. Ela afirmou esperar que o governo de Jair Bolsonaro continue com a demarcação de terras indígenas, mesmo com a transferência da política da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura.
O comentário de Raquel foi feito depois de ela participar de solenidade em Brasília em que o Ministério Público Federal (MPF) entregou a lideranças indígenas da etnia Avá-Guarani um estudo que afirma que houve violações de direitos devido à construção da usina hidrelétrica Itaipu Binacional.
De acordo com o relatório, Itaipu “destruiu mais do que moradias e espaços produtivos, pois afetou também relações simbólicas, redes de parentesco, modos de produção e a própria base dos modos de vida e de significação dos Guarani ao avançar sobre seus lugares históricos e sagrados”.
O documento do MPF sustenta ainda que o Incra e o Estado do Paraná deveriam ter que “reconhecer publicamente seus erros”, assim como “auxiliar a solução do problema fundiário gerado”.
Segundo o estudo, a União e o Estado também deveriam ser obrigados a ressarcir os danos que teriam causado com a construção da hidrelétrica.
“No caso do Estado do Paraná, por meio da indenização das terras que passou indevidamente a particulares; quanto ao Incra, pelas áreas do Parque Nacional do Iguaçu, pela Colônia Guarani e por tantas outras áreas que foram retiradas dos Guarani”, afirma o relatório.
Em março, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu uma decisão da Justiça Federal do Paraná que determinava a retirada de famílias indígenas da Avá-Guarani na faixa de proteção ao reservatório da hidrelétrica, localizada no município de Santa Helena.
“O Brasil tem tido um histórico importante de demarcação de territórios indígenas, mas ainda há um conjunto de territórios que está sendo reivindicado. Quem fará a demarcação, quem não fará, é uma outra questão. O importante para o nosso trabalho é que tenhamos base para defender a demarcação”, disse Raquel Dodge durante coletiva de imprensa.
“Eu espero que a política continue”, acrescentou a procuradora-geral, ao ser indagada sobre a transferência da demarcação para o Ministério da Agricultura, questão que já foi judicializada perante o Supremo Tribunal Federal. Após a conclusão do relatório, a PGR ainda vai analisar as medidas cabíveis e estudar se entra com novas ações judiciais no caso.
Itaipu
Em nota, a Itaipu Binacional afirma que o “reassentamento indígena foi feito de forma rigorosamente legal, cercado de cuidados para preservar todos os direitos dos assentados e sempre com vistas ao consenso”. O texto destaca ainda que o processo foi acompanhado pelos diversos atores e entidades legalmente competentes envolvidas com a questão.
Do outro lado
O advogado indígena, Ubiratã Maia, que vem acompanhado está questão indigenista na região oeste, se disse perplexo com o posicionamento da Procuradora. Ele ainda afirmou que o estudo é equivocado e não foi isento em sua conclusão.
