De acordo com Jucá, trata-se de uma medida para promover equidade e justiça, concretizando direitos fundamentais dos índios previstos na Constituição de 1988. Além disso, o senador ressalta a criação em 2010 da Secretaria Especial de Saúde Indígena, no âmbito da Ministério da Saúde, que atendeu a uma demanda de longa data das comunidades indígenas e proporcionou maior efetividade à atuação do Estado. Segundo o parlamentar, com a medida a atenção à saúde dos indígenas passou a considerar aspectos culturais, étnicos e epidemiológicos das mais de 300 etnias existentes no Brasil.
“É nesse espírito que proponho o PLS 124/2018, para promover a educação indígena de maneira específica, diferenciada, intercultural, multilíngue e comunitária, conforme determina o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas.” justifica o senador.
O projeto aguarda designação de relator na CCJ e depois seguirá para decisão final da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Agência Senado
